Cadernos de Seguro
Entrevista
Walter Polido
Recém-graduado Mestre em Direitos Sociais (com concentração em Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC-SP, o advogado e diretor da Munich Re Walter Polido defendeu na sua dissertação o tema ?O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica?.
Nesta entrevista, Polido expõe os motivos que o levaram a se debruçar sobre o assunto, relata que sua pesquisa apresenta um panorama sobre a evolução do contrato de seguros e demonstra o pensamento e o desejo da sociedade moderna em relação a esse instrumento. Polido mostra-se convicto de que há muito o que fazer dentro do setor no Brasil. ?Não temos excelência em praticamente nenhum setor do mercado de seguros nacional. O mercado é extremamente comercial e pouco técnico, e isso é ruim para todo o sistema?, ressalta.
Antonio Carlos Teixeira
O que motivou o senhor a escrever e a pesquisar sobre o tema?
Há tempos desejo reeditar o meu livro ?Seguro de Responsabilidade Civil Geral no Brasil e Aspectos Internacionais?, publicado em 1997 pela Editora Manuais Técnicos de Seguros. Em 2004 iniciei a revisão dessa obra há muito esgotada e, quando me dei conta, tinha elaborado um novo livro, ?Seguros para Riscos Ambientais? , publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2005, ao me concentrar em apenas um item daquele primeiro livro em revisão.
A partir de então, desejei voltar ao meu objetivo inicial e, para efetivá-lo com maior eficiência, resolvi reciclar e aprofundar meus conhecimentos de Direito, ingressando no Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Prestei o exame e fui admitido em 2006 no programa da área de Direitos Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos. Essa área, voltada essencialmente para os direitos do consumidor, do meio ambiente, da criança, do adolescente e do idoso, tocou-me de tal forma que certamente me arrependi de não ter ingressado muitos anos antes naquela Universidade. Buscamos, durante a realização dos vários créditos, os fundamentos dos direitos concernentes e todos eles emanados da Constituição Federal e do pensamento dominante da sociedade pós-moderna. A principiologia do Direito posto e pressuposto motivou-me de tal forma que a minha dissertação não poderia ter sido outra senão ?O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica?. A pesquisa será convertida em novo livro oportunamente.
Qual é a linha de pesquisa utilizada pelo senhor no estudo?
O texto apresenta um panorama sobre a evolução do contrato de seguros, a partir dos primórdios do Direito romano, alcançando as alterações conceituais introduzidas pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil de 2002 e Estatuto do Idoso, notadamente nos seguros de massa.
Embora não explícita e tampouco subjacente à pretensão única de sobrelevar os ideais consumeristas em face dos privatistas, a explanação do tema pode conduzir o assunto a tal confronto, por causa do estágio atual de desenvolvimento não só das doutrinas nacional e estrangeira, mas também da jurisprudência brasileira. Patologias e práticas conservadoras existentes no modus operandi do mercado segurador brasileiro, ainda bastante voltado para o sistema do pacta sunt servanda, têm sido flagrantemente fulminadas pelas Cortes de Justiça do país, tendendo a reconduzir as práticas para a modernidade que a nova ordem, não só social mas também jurídica, impõe.
A abertura do mercado de resseguro no país, cujo monopólio estatal remonta a 1939, traz alento e também paradigmas inovadores para o mercado de seguro direto, beneficiando toda a indústria de seguros e, por via indireta, o consumidor final.
Qual foi a sua intenção ao escrever e pesquisar sobre o tema?
A minha pesquisa procurou demonstrar não só os fundamentos do Direito, mas principalmente o pensamento e o desejo da moderna sociedade em relação ao contrato de seguro. Enfatizei a importância desse instrumento garantidor de interesses que é o seguro, talvez o maior deles em face dos riscos que a sociedade produz e suporta. Faltava, na moderna doutrina so
Recém-graduado Mestre em Direitos Sociais (com concentração em Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC-SP, o advogado e diretor da Munich Re Walter Polido defendeu na sua dissertação o tema ?O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica?.
Nesta entrevista, Polido expõe os motivos que o levaram a se debruçar sobre o assunto, relata que sua pesquisa apresenta um panorama sobre a evolução do contrato de seguros e demonstra o pensamento e o desejo da sociedade moderna em relação a esse instrumento. Polido mostra-se convicto de que há muito o que fazer dentro do setor no Brasil. ?Não temos excelência em praticamente nenhum setor do mercado de seguros nacional. O mercado é extremamente comercial e pouco técnico, e isso é ruim para todo o sistema?, ressalta.
Antonio Carlos Teixeira
O que motivou o senhor a escrever e a pesquisar sobre o tema?
Há tempos desejo reeditar o meu livro ?Seguro de Responsabilidade Civil Geral no Brasil e Aspectos Internacionais?, publicado em 1997 pela Editora Manuais Técnicos de Seguros. Em 2004 iniciei a revisão dessa obra há muito esgotada e, quando me dei conta, tinha elaborado um novo livro, ?Seguros para Riscos Ambientais? , publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2005, ao me concentrar em apenas um item daquele primeiro livro em revisão.
A partir de então, desejei voltar ao meu objetivo inicial e, para efetivá-lo com maior eficiência, resolvi reciclar e aprofundar meus conhecimentos de Direito, ingressando no Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Prestei o exame e fui admitido em 2006 no programa da área de Direitos Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos. Essa área, voltada essencialmente para os direitos do consumidor, do meio ambiente, da criança, do adolescente e do idoso, tocou-me de tal forma que certamente me arrependi de não ter ingressado muitos anos antes naquela Universidade. Buscamos, durante a realização dos vários créditos, os fundamentos dos direitos concernentes e todos eles emanados da Constituição Federal e do pensamento dominante da sociedade pós-moderna. A principiologia do Direito posto e pressuposto motivou-me de tal forma que a minha dissertação não poderia ter sido outra senão ?O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica?. A pesquisa será convertida em novo livro oportunamente.
Qual é a linha de pesquisa utilizada pelo senhor no estudo?
O texto apresenta um panorama sobre a evolução do contrato de seguros, a partir dos primórdios do Direito romano, alcançando as alterações conceituais introduzidas pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil de 2002 e Estatuto do Idoso, notadamente nos seguros de massa.
Embora não explícita e tampouco subjacente à pretensão única de sobrelevar os ideais consumeristas em face dos privatistas, a explanação do tema pode conduzir o assunto a tal confronto, por causa do estágio atual de desenvolvimento não só das doutrinas nacional e estrangeira, mas também da jurisprudência brasileira. Patologias e práticas conservadoras existentes no modus operandi do mercado segurador brasileiro, ainda bastante voltado para o sistema do pacta sunt servanda, têm sido flagrantemente fulminadas pelas Cortes de Justiça do país, tendendo a reconduzir as práticas para a modernidade que a nova ordem, não só social mas também jurídica, impõe.
A abertura do mercado de resseguro no país, cujo monopólio estatal remonta a 1939, traz alento e também paradigmas inovadores para o mercado de seguro direto, beneficiando toda a indústria de seguros e, por via indireta, o consumidor final.
Qual foi a sua intenção ao escrever e pesquisar sobre o tema?
A minha pesquisa procurou demonstrar não só os fundamentos do Direito, mas principalmente o pensamento e o desejo da moderna sociedade em relação ao contrato de seguro. Enfatizei a importância desse instrumento garantidor de interesses que é o seguro, talvez o maior deles em face dos riscos que a sociedade produz e suporta. Faltava, na moderna doutrina so
15/07/2008
