Cadernos de Seguro

Saúde na balança

[B]Douglas Trindade[/B]

Falar das peculiaridades do seguro saúde, assim como das seguradoras especializadas neste tipo de operação implica, necessariamente, apontar as principais características e diferenças jurídico-institucionais de um e de outro modelo e o que isto representa de vantagens e desvantagens mercadológicas para a complexa atividade privada de planos e seguros de saúde.

Realizar tal comparação, no entanto, não é uma tarefa das mais fáceis, haja vista a recente regulamentação do mercado e a recepção das seguradoras às normas específicas do setor privado de planos de assistência à saúde. As diferenças, apesar de serem em alguns pontos bem explícitas, noutros são bem discretas e quase imperceptíveis aos olhos dos principais atores do mercado. No entanto, alguns dos detalhes mais importantes podem agir a favor ou contra a viabilidade técnica das empresas, em especial no que diz respeito às Seguradoras Especializadas em Saúde (SES), nosso foco.

Atualmente, operam no Brasil doze Seguradoras Especializadas em Saúde que detêm, juntas, em número de segurados (beneficiários), a expressiva fatia de 12% do mercado de saúde suplementar. Destas, apenas duas concentram 82% de todas as vidas atendidas de alguma forma através de um plano de assistência à saúde operado por essas companhias.

Na visão técnica de Lima (2005), as instituições financeiras como bancos e seguradoras são entidades com maior vantagem comparativa na gestão de riscos financeiros e riscos seguráveis.

Não obstante a maior parte deste setor pertencer às OPS (operadoras não-seguradoras), são notórias as vantagens competitivas das outras diante destas. As principais vantagens são:

1. Experiência em mercado regulado

Enquanto as OPS sofreram o início do processo de regulamentação do setor apenas em 1998, pressionado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela imprensa, optando inicialmente pela criação de um elenco de normas operacionais que tratavam basicamente da ampliação de coberturas, como menciona Cata Preta (2004), as companhias de seguro foram introduzidas no ambiente regulatório desde o Decreto Lei nº 73/66 que versa sobre todo o mercado segurador.

Esta experiência se reflete em companhias mais ambientadas com a complexa relação "Estado x agente regulado" que muito facilitou os trâmites operacionais e institucionais daquelas organizações financeiras.

2. Experiência em gestão de riscos

Pela própria natureza da atividade seguradora como "gestora de riscos", é de se esperar que essa prática seja muito mais desenvolvida e aprimorada em SES do que em OPS. Portanto, essa expertise das seguradoras em gerenciar riscos de toda natureza, aplicada especificamente ao seguro saúde traz vantagens para este segmento em detrimento à limitação das OPS que operam em um único ramo.

3. Lastro financeiro

Outra importante característica do segmento segurador de saúde refere-se à capacidade econômico-financeira das companhias que, em sua maioria, estão ligadas a importantes grupos financeiros nacionais e internacionais provendo lastro que lhes permitem a manutenção de sua condição mesmo disputando um mercado com inúmeras dificuldades operacionais e regulatórias com interferências governamentais inclusive na política de preços, de reajustes e outras.

4. Possibilidade de transferência de riscos "catastróficos"

No Brasil, apenas as seguradoras podem contratar resseguros, que é uma forma de transferir parte dos riscos assumidos para uma companhia especializada, denominada resseguradora. As operadoras de planos de saúde, por não serem seguradoras, não estão autorizadas a celebrar contratos de resseguro diretamente com as resseguradoras (CATA PRETA, 2004).

Devido a esta limitação legal, as OPS levam desvantagens, pois acabam não contando com esse que é um dos mais importantes mecanismos de transferência de riscos extraordinariamente elevados.

5. Melhor integração com canais externos de venda e distribuição de produtos

Tais características, que fazem as SES serem detentoras de grandes vantagens competitivas no mercado de saúde

02/03/2009 04h14