Cadernos de Seguro

Brasil: seguro e de braços abertos

[I]Susep dá boas-vindas ao maior evento mundial de supervisão de seguros[/I]

[B]Armando Vergilio dos Santos Jr.[/B]

O ano de 2009 será um marco para o Brasil e, em especial, para a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que pela primeira vez, tem a honra de receber e organizar a 16ª Conferência Anual da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS), principal fórum global nos assuntos ligados à supervisão do mercado de Seguros. A IAIS, formada em 1994, representa reguladores e supervisores de mais de 190 jurisdições, em aproximadamente 140 países, além de cerca de 120 observadores, constituídos por entidades, seguradores, resseguradores, consultores e instituições financeiras internacionais. O evento projeta o Brasil no cenário econômico mundial, principalmente pela relevância do tema que abordará ?O Seguro como Meio de Desenvolvimento Socioeconômico ? a crise financeira e o futuro dos mercados seguradores?.

A crise impactou o setor de seguros brasileiro somente de forma indireta, considerando o modelo regulatório adotado a partir de 2007 ? que traz uma maior segurança econômica, técnica, atuarial e jurídica ? e as boas perspectivas da economia nacional, além do grande potencial de crescimento do mercado securitário. Existe bastante espaço para o seguro crescer no país. Outro fator que protegeu o mercado da crise é o perfil conservador, imposto pela Susep, para os investimentos das empresas, como a não-permissão de aplicação no exterior dos ativos que dão cobertura às reservas técnicas. As regras para investimento desses ativos são menos agressivas, em comparação com os demais investimentos. Os ativos garantidores são vinculados à Susep e não podem ser movimentados sem autorização prévia.

Ademais, em 2007, alteramos o modelo de regulação, que até então era baseado em regras e passou a ser baseado em riscos. Com isso, foi adotado um modelo de exigências de capital baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras que obrigou as empresas a aportar mais recursos, fortalecendo seu capital e tornando-as mais sólidas. As regras entraram em vigor em 2008, tendo representado um aumento significativo de capital em relação às normas vigentes até então. A maioria das sociedades seguradoras adaptou seu capital já em janeiro de 2008 e as poucas que ainda não o fizeram, submeteram planos para adequação. A Susep tem praticado uma supervisão preventiva, com ênfase nos controles internos. Adotamos também a supervisão contínua nas grandes empresas do setor, e agora que finalmente estamos conseguindo fortalecer a estrutura da autarquia com mais 250 servidores e 34 cargos de assessoramento superior vamos implantar a supervisão contínua para todas as empresas do mercado.

Vale destacar que a articulação dessas medidas está trazendo resultados positivos para o setor, além de tranquilidade, robustez e confiança. O seguro está, cada vez mais, sendo percebido pelo consumidor. A estabilização da economia brasileira, nos últimos quinze anos, contribuiu para que as pessoas fizessem planejamento financeiro para aquisição de bens e protegessem seus patrimônios por meio da contratação de seguros. Para se ter uma ideia, ao somarmos a emissão de prêmios de seguro (sem contar com o seguro saúde), contribuições previdenciárias e receitas de capitalização, os recursos movimentados superaram a marca de 3% do PIB nacional estimado para 2008. Nos últimos cinco anos, o crescimento médio do setor tem sido de cerca de 14% ao ano (4 ou 5 vezes maior que a média do crescimento da economia). O País é o maior mercado de seguros da América Latina.

Nos primeiros seis meses de 2009, o setor de seguros cresceu 8,2%, se comparado ao mesmo período de 2008. Também a abertura do mercado de Resseguro, no ano passado, vem desenvolvendo um mercado nacional competitivo e mitigando o risco de crédito nas operações internacionais. Em apenas um ano da abertura já temos 61 resseguradores cadastrados e 29 corretoras de resseguros.

O resseguro tem apresentado, a cada dia, uma demanda maior, impulsionada pela necessidade de garant

31/08/2009 04h26