Cadernos de Seguro

?O seguro é a solidariedade com técnica?

Em 2008 o seguro completa 200 anos no Brasil, mas no mundo ele é bem mais antigo. Sua história remete aos tempos antes de Cristo. O que será que mudou em todo esse tempo? Muita coisa, certamente, mas sua essência ? que demanda a existência de um bem e o interesse do segurado em se precaver contra a perda do mesmo ? permanece a mesma, e até os dias de hoje motiva milhões de pessoas, no mundo todo, a contratar os mais diversos tipos de seguro. ?O seguro é a solidariedade com técnica. É um grande mutirão indenitário contra o risco temido, mas organizado com a técnica desenvolvida ao longo dos tempos?, diz o jurista Ricardo Bechara Santos, que há mais de três décadas dedica-se à indústria do seguro.

Em entrevista exclusiva para a Cadernos de Seguro, ele comenta que, apesar de tantas mudanças e do desenvolvimento vivido pelo homem, ?O seguro, infelizmente, continua sendo mal compreendido por grande parte dos segurados?. Uma solução? Ele lembra que tem aumentado ?o volume ocupado pelos glossários de definições de termos técnicos e pela necessidade de se prever as diversas situações cobertas e excluídas no contrato, sem mais retorno aos tempos em que as cláusulas de letra miúda cabiam numa só folha como se fossem bulas de remédios?. Bechara revela o que pensa ainda sobre outros temas associados, normalmente, à discussão em torno do seguro, como: boa-fé, fraude, função social, risco, suicídio, Novo Código Civil e interesse, entre outros.


[B]No artigo publicado nesta edição, o senhor, junto com o advogado Renato Barcellos, trata dos interesses que fazem as pessoas consumirem produtos de seguro. Em suma, quais são os principais fatores que motivam esse consumo?[/B]

O interesse legítimo segurado é legal e, juridicamente, o objeto de qualquer contrato de seguro, seja de dano ou de pessoa, conforme desenhado no art. 757 do Código Civil, comando de todos os demais dispositivos que integram as três seções do capítulo que disciplina o contrato de seguro. E interesse nada mais é do que a relação lícita, de valor econômico, sobre um bem, este aqui considerado na sua expressão mais ampla, não apenas sobre um bem corpóreo, sobre uma coisa, mas também sobre a própria vida e integridade física das pessoas, até mesmo sobre uma dor moral, o que justifica, por exemplo, as coberturas para dano moral nos seguros de responsabilidade civil.

Penso que o interesse das pessoas em realizar contratos de seguro está ligado ao temor do risco, pois quanto mais se teme a ocorrência de um sinistro, que seria a materialização do risco, seja em freqüência, seja em severidade, e quanto maior for a possibilidade deste risco abalar o cotidiano das pessoas, mais elas se motivam a se proteger contra os seus efeitos, mormente patrimoniais e financeiros. Tanto é assim que as carteiras que mais movimentam o mercado segurador são as de automóvel, saúde e vida, na medida em que os bens mais freqüentemente suscetíveis de atingir o cotidiano das pessoas são os garantidos por tais seguros: automóvel, assistência financeira à saúde, à morte. O automóvel, por exemplo, além de ser a paixão do brasileiro, é a máquina mais perigosa do planeta, já que mata e mutila muito mais pessoas que uma grande guerra. Daí as garantias que o seguro auto oferece, não só para a reposição do casco (roubo, incêndio e colisão), mas do próprio patrimônio do segurado como passível de ser desfalcado pelo desembolso que tenha que fazer para indenizar terceiros, vítimas do trânsito ? quando entra em cena a garantia de RC.

O seguro saúde é outro exemplo, na medida em que sabemos o quanto é cara a vida humana e o quanto é difícil para o cidadão suportar os custos da medicina ? realmente, a saúde não tem preço, mas a medicina tem seus custos, e cada vez mais elevados. No seguro de vida com cobertura para morte, por exemplo, mesmo quando utilizado como garantia de uma obrigação, o interesse é mais altruísta, pois o segurado objetiva contemplar muito mais um ente querido de forma diferida, teleológica, do que a si próprio. Daí se dizer que uma apólice de vida é uma verdadeira carta de am

18/03/2008 03h01