Cadernos de Seguro

A união faz a força - O cooperativismo, as empresas cooperativas e as corretoras cooperativas

Quem nunca ouviu a expressão ?A união faz a força? ou nunca viu ?por aí? aqueles dois pinheirinhos verdes, normalmente dentro de um círculo amarelo?

Quem nunca ouviu falar de uma Unimed?

Na verdade o espírito, o símbolo e o exemplo de cooperativismo já estão difundidos aos quatro cantos.

O modelo cooperativo tem foco nas pessoas, daí sua força e sua razão de ser. Unir ?pequenos? para que, juntos, tornem-se grandes e capazes de conviver e sobreviver num mercado cada vez mais competitivo.

Poder-se-ia dizer que o cooperativismo é via intermediária entre o ideal do comunismo e o mundo real do capitalismo.

Mundialmente, as cooperativas são coordenadas pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra, na Suíça, que foi uma das primeiras organizações não-governamentais a ter assento no conselho da Organização das Nações Unidas (ONU). A coordenação é exercida nos cinco continentes, cabendo esse papel no continente americano à Organização das Cooperativas da América (OCA).

No Brasil, a entidade que se vincula a essa estrutura mundial é a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), constituída em 2 de dezembro de 1969. Cabe à OCB a representação de todo o sistema cooperativista nacional. Assim, através de suas regionais, organiza, coordena e controla as cooperativas no Brasil, em seus vários ramos de atuação.

O sistema cooperativista nacional é regido pela Lei 5.764, de 16/12/71, recepcionada pela Constituição do Brasil, com status de Lei Complementar. A Lei 5.764 está para o setor cooperativista assim como o Decreto-Lei 73 está para o mercado de seguros.

De acordo com essa lei, em seu artigo 6º, o sistema se organiza em cooperativas singulares (as cooperativas propriamente ditas), com número mínimo de 20 pessoas físicas, cooperativas centrais ou federações de cooperativas, constituídas com mínimo de três singulares, e confederações, constituídas por mínimo de três centrais ou federações.

A primeira iniciativa com cara de cooperativismo no Brasil aconteceu em 1610, com a fundação das primeiras reduções jesuíticas. ?Por mais de 150 anos, esse modelo deu exemplo de sociedade solidária, fundamentada no trabalho coletivo, onde o bem-estar do indivíduo e da família se sobrepunha ao interesse econômico da produção.?

No entanto, historicamente, o movimento cooperativo brasileiro tem início em 1847, quando o médico francês Jean Maurice Faivre ?fundou, com um grupo de europeus, nos sertões do Paraná, a colônia Tereza Cristina, organizada em bases cooperativas?.

Os principais ramos do cooperativismo no Brasil e no mundo são o agropecuário, o de consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineração, produção, saúde, trabalho (as cooperativas corretoras de seguros estão inseridas no ramo trabalho), turismo e lazer, transporte de cargas e passageiros.

Vale ressaltar que, a exemplo de outras categorias profissionais, os corretores já se organizam em cooperativas de crédito nos principais estados brasileiros.

Em todo o mundo, o cooperativismo obedece a algumas bases doutrinárias e segue alguns princípios, como: valorização da pessoa, cooperação e autoajuda, justiça social, adesão livre e voluntária, gestão democrática pelos sócios (cooperados), participação dos sócios no resultado dos negócios, independência, formação e educação continuada dos sócios, funcionários e respectivos familiares. Atuando dentro dessas diretrizes, as empresas cooperativas há muito já trabalham com o atual e tão difundido conceito da ?Responsabilidade Social?.

Para constituir-se uma cooperativa, devem os interessados (futuros cooperados) realizar uma Assembleia Geral de Constituição, na qual aprovarão o estatuto da cooperativa, elegerão sua diretoria (conselho de administração, conselho fiscal e, no caso das cooperativas de trabalho, um conselho de ética) e farão a subscrição do capital social. Posteriormente, os atos constitutivos deverão ser registrados na Junta Comercial e nos demais órgãos, conforme qualquer empresa.

As cooperativas, como qualquer empresa, devem obed

12/05/2010 10h38