Cadernos de Seguro

ALÉM DOS NÚMEROS*

[B]Introito[/B]

A assertiva de que o mercado brasileiro de seguros é pequeno, se comparado com o patamar de desenvolvimento do país e com as estatísticas de economias em estágio similar (ou menor) que o do Brasil, de tão repetida se transformou em verdade. As estatísticas oficiais da Susep são aceitas pelos analistas e profissionais do mercado e, portanto endossam a visão corrente. Pelos dados da Susep, a arrecadação total do seguro está na faixa dos 3 % do PIB, inferior à penetração de 4% do Chile, para citar um exemplo próximo de nós.

Esse raciocínio gera duas conclusões importantes e falaciosas. Primeiro, que a sociedade brasileira não tem a cultura do seguro, e muito precisa ser feito para incutir na população a demanda pela proteção do mesmo. Segundo, o mercado de seguros tem ainda um amplo espaço de expansão no Brasil. Sem dúvida, o potencial de crescimento do seguro no Brasil é fantástico, mas não por causa das estatísticas subestimadas. Pior ainda, esse argumento pode gerar a atitude passiva de que a expansão do mercado é autossustentada e garantida.

Este ensaio procura ir mais fundo no tema e busca iniciar uma discussão saudável para o futuro do mercado. A seção 2 discute a abrangência das instituições de seguro e, em seguida, a seção 3 apresenta uma visão mais ampla do mercado e a respectiva quantificação. As seções 4, 5 e 6 examinam os números do mercado pela ótica da supervisão e pela forma de administração. As conclusões estão na seção 7.

[B]As instituições de seguro[/B]

O governo federal, através do Ministério da Fazenda, estabelece as normas gerais da política de seguros privados e a fiscalização das entidades e instituições do mercado. Mais recente, em 2007, as atividades de resseguro foram incluídas no rol de atividades sob a esfera do governo no chamado Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP). O SNSP é formado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), pelas seguradoras e resseguradoras, empresas de capitalização e de previdência privada aberta e pelos integrantes do sistema de intermediação. Por essa definição restrita, a penetração do seguro oscila nos alardeados 3% do PIB.

Entretanto, ramos importantes de seguro estão fora dessa esfera federal, e estão sujeitos a outros órgãos federais. Por exemplo, o Sistema de Saúde Suplementar está sob a jurisdição do Ministério da Saúde, e a previdência privada fechada, sob a do Ministério da Previdência. Os órgãos supervisores são respectivamente a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) (ex-SPC, ou Secretaria de Previdência Privada). Ou seja, o que se considera tradicionalmente como seguro privado representa uma subestimativa do mercado, se vista apenas pela ótica do CNSP.

[B]Quantificando o mercado de seguro privado[/B]

A penetração dos ramos supervisionados pela Susep é de 3,1%; pela ANS, 2%; e pela Previc, 0,6% do PIB. Ou seja, a penetração do seguro privado é de 5,7% no Brasil, bem mais condizente com o grau de desenvolvimento do país e mais próxima do esperado numa comparação internacional. Por essa medida e considerando apenas as economias de porte relevante, a penetração do seguro privado no Brasil estaria entre a Itália e a Espanha, dois países com cultura sedimentada de seguro. A penetração do seguro privado do Brasil é maior do que a de países - como Chile e Índia - considerados como exemplos a serem copiados. Consequentemente, a afirmativa de que o mercado de seguros no Brasil é modesto reflete o ?complexo de vira-lata?, para usar um jargão em moda.

Comparações como essas são viciadas pelas diferenças dos sistemas de proteção em cada país e do papel do Estado em prover serviços de seguro. Países com redes públicas deficientes de previdência e de saúde precisam desenvolver mecanismos privados, o que infla as estatísticas do mercado privado. É o caso da África do Sul e da Coreia do Sul, que pelas estatísticas da Swiss Re têm uma penetração maior do que a maioria dos países industrializados da Tabela 1.

24/08/2010 01h44