Cadernos de Seguro

A NOVA DÉCADA DA PREVIDÊNCIA E OS NOVOS VGBLS

[B]Uma discussão sobre o aumento da necessidade da complementação previdenciária[/B]

Entra ano e sai ano, a rotina do setor previdenciário se evidencia e se repete. Como de costume, em 2010 o tamanho do déficit do INSS e a captação de recursos dos planos de previdência privada foram os destaques, negativo e positivo, respectivamente.

Ambos os fatos não ocorrem simultaneamente por mera coincidência. Isso vem acontecendo há anos e, realmente, os dois estão diretamente ligados. O brasileiro vem notando que a previdência pública não mais atenderá as necessidades básicas da classe média, e o reflexo disso é que mais de 10 milhões de pessoas já possuem um plano nas Entidades Abertas de Previdência Complementar, o que representa reservas acumuladas de mais de R$ 210 bilhões. Em 2010, esse público terá contribuído com algo próximo a R$ 45 bilhões.

O potencial da previdência privada, ou melhor, a sua necessidade, aumenta constantemente. Com o aumento da expectativa de vida e com a política de reajuste das aposentadorias do INSS, em duas ou três décadas todos nós estaremos recebendo algo próximo a um salário mínimo. Diante dessa perspectiva, é natural e recomendável a procura pela complementação previdenciária, por isso a preocupação dos brasileiros em possuir uma poupança particular de longo prazo pode ser verificada em diversos estudos e levantamentos. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), por exemplo, os aportes em planos de previdência privada cresceram 530% nos últimos 10 anos. Em 2001, o mercado arrecadava R$ 7,34 bilhões, montante que saltou para R$ 46,07 bilhões no fim de 2010. Os grandes aliados no desenvolvimento deste mercado, é preciso destacar, são a estabilidade econômica e a modernização dos produtos voltados para atender aos mais diversos consumidores de previdência privada.

Tudo impulsionado ainda pelos resultados econômicos satisfatórios registrados no último semestre do ano passado, como o aumento do nível de emprego e renda, concorrência acirrada e expansão do mercado. Dados da Fenaprevi revelam ainda que o número de titulares de planos que já usufruem dos benefícios pagos por entidades abertas de previdência complementar alcançou 77 mil pessoas em dezembro de 2010.

Esse é o retrato de um mercado em crescimento, mas para manter esse ritmo nesta nova década, o mercado de previdência complementar tem alguns desafios, entre eles criar novos produtos que complementem a demanda pela proteção previdenciária e também preencham a lacuna deixada pelo governo na saúde pública e na educação.

Como é de conhecimento geral, nosso país possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo e um dos menores retornos proporcionais desses tributos para a população, fato que leva as classes A, B, C a despenderem percentuais de suas rendas que chegam a até 35% com educação e planos de saúde.

O governo, atualmente, já permite a dedução integral dos gastos com saúde no imposto de renda. Por outro lado, a dedução oferecida para os gastos com educação é pífia, apenas R$ 2.830,84 anuais por titular ou dependente, valor que não corresponde a um mês de mensalidade de muitas faculdades.

O mercado, buscando atenuar esse injusto desequilíbrio, há mais de cinco anos iniciou os estudos para a criação de planos da modalidade VGBL que seriam destinados ao pagamento de gastos com educação e saúde. Os modelos continham as melhores práticas do produto já comercializado em alguns países do mundo. Entretanto, após o trâmite do projeto na Superintendência de Seguros Privados (Susep), grandes barreiras começaram a surgir. A primeira delas foi na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando a autarquia interpretou que VGBL Saúde seria um competidor dos planos de saúde. Após os defensores do VGBL Saúde demonstrarem que ele não seria um competidor mas um impulsionador para o mercado de saúde suplementar, que colaborará para que mais pessoas tenham acesso aos planos de assistência à saúde no futuro, a ANS deu o aval para o prosseguimento do projeto. Entretanto, outra grande barre

03/05/2011 10h50