Cadernos de Seguro

Os Novos Consumidores de Planos e Seguros de Saúde

Atualmente, o setor de saúde suplementar é responsável pelo atendimento de 47,8 milhões de beneficiários de planos médicos e hospitalares (25% da população brasileira) e 17,3 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos (9% da população). Um dos principais desejos da população brasileira, manifestado em pesquisas de opinião, é ter um plano de saúde privado com as garantias de acesso a ele acondicionadas. Recentemente, as condições econômicas, felizmente, permitiram que um importante contingente de pessoas, em especial nas regiões Norte e Nordeste, pudesse usufruir da assistência privada.
Em suma, o novo consumidor de plano de saúde é mais maduro do ponto de vista etário, tem maior longevidade, é do sexo feminino, trabalha no setor de serviços e comércio, tem maiores proteções legais e regulatórias e é mais bem informado e cobrador de seus direitos. A contrapartida que dele se espera é uma maior responsabilidade com o uso dos recursos, inclusive da informação. A adoção de hábitos saudáveis e o uso responsável do plano parece ser o canal de comunicação e de compatibilidade entre o ?empoderamento? crescente do consumidor e a sustentabilidade econômica do sistema.

O consumidor responsável cuida de usar adequadamente os recursos que são contribuídos pela mutualidade e, cada vez mais, cobra a eficiência do sistema em termos de resolubilidade e qualidade da assistência prestada. Usa os recursos da medicina privada na medida certa. Nem posterga a assistência, nem a usa de forma desnecessária. Cabe ao setor de saúde suplementar como um todo melhorar as informações sobre os direitos e os deveres do novo consumidor de planos de saúde para que ele possa ser atendido da melhor forma em suas expectativas previstas no contrato e nas regras que regulam o setor.

Buscando compreender melhor o novo consumidor de plano, este artigo resume tendências recentes da atividade como a regionalização e o aumento da idade média do conjunto dos beneficiários. Ao fim do artigo, procuramos mapear esse novo consumidor, assim como propor ações regulatórias e empresariais que podem auxiliá-lo no desafiador setor de saúde suplementar.
Evolução do setor de saúde suplementar
Entre 2000 e 2012 o mercado de planos de saúde médicos e hospitalares cresceu 58,1%, dado este muito superestimado pela necessária e esperada melhoria das bases de dados públicas que registram o número de beneficiários do sistema privado, como mostram dados da PNAD 2003 e 2008. Não obstante, o crescimento do setor já mostra, per si, a grande importância que tem na vida das pessoas. É um desejo importante ter acesso aos serviços médicos privados e que felizmente foi passível de realização graças a um ambiente macroeconômico de crescimento moderado com estabilidade monetária.
Não é difícil imaginar que na denominada década perdida dos anos 80, sob o enfoque econômico, caracterizada por baixo crescimento, elevada dívida pública e inflação galopante, as pessoas se preocupavam muito mais com o planejamento financeiro e com a corrosão gerada pela inflação do que especificamente com a aquisição de um plano de saúde. Em um período de inflação acelerada fazia muito mais sentido a estocagem de bens cujos preços aumentavam diariamente. Com a estabilização monetária conseguida em 1994 com o Plano Real, finalmente as pessoas puderam ter condições de planejamento de seus orçamentos domésticos e incluir o plano de saúde na lista prioritária de intenções de consumo. Por outro lado, com o fim dos ganhos financeiros, os reajustes dos planos de saúde se submeteram mais intensamente ao controle governamental da política anti-inflacionária.

Já no início dos anos 90, a saúde privada foi afetada pela edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As relações de consumo, antes basicamente reguladas pelo Código Civil e pelos contratos firmados privadamente, passaram a ser guiadas pelo prisma desse Código. Alguns anos mais tarde, com o advento do marco legal da saúde suplementar (Lei nº 9.656 de 1998), se cristalizava todo o conjunto básico de regras norteadoras do setor. Ne

03/12/2012 12h36

Por José Cechin e Sandro Leal Alves

José Cechin é diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Ex-Ministro da Previdência Social. Sandro Leal Alves é gerente geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar.