Cadernos de Seguro
Ponto de Vista
Emenda Constitucional nº 45/2004, Súmula Vinculante e Seguro
Parece que foi ontem, mas já se passaram 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com quase uma década de vida, sua mais recente e incensada emenda ? a de nº45, de 2004 ?, também conhecida como a ?reforma do Judiciário?, foi provavelmente a que trouxe as maiores e mais profundas alterações ao texto constitucional.
13/06/2014 03h05
Por Glauce Carvalhal
Advogada e Gerente de Contencioso da Superintendência Jurídica da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros ? AIDA.
