Cadernos de Seguro

A balança invisível - Seguro de pessoas: a transição demográfica e o risco de dependência

Sérgio Rangel Guimarães


O mercado de seguros de pessoas está ingressando em uma fase bastante promissora, com boas perspectivas de crescimento real para os próximos anos. Existem novas oportunidades, novos desafios, novos integrantes, bem como novos nichos de consumidores a serem explorados. O mercado potencial é vultoso, mas a penetração dos seguros de pessoas nesse mercado sempre esbarrou na escassa cultura previdenciária e na baixa renda per capita do brasileiro. Não podemos esquecer que o seguro é, por concepção, um produto intangível. Trata-se, essencialmente, de uma promessa de eventual serviço futuro. Por outro lado, muito embora a intangibilidade deva continuar permeando essa atividade, já é possível constatar alguns sinais que indicam que o mercado de seguros de pessoas está mais maduro e consciente de suas virtudes e limitações.

Depois de muita dor de cabeça, a ressaca decorrente do processo de adaptação às normas impostas pelo novo Código Civil e pela Susep (Resolução CNSP nº 117/04, Circulares Susep nº 302/05 e nº 317/06) parece que está chegando ao seu final. O processo de adaptação foi intrincado e deixou seqüelas. Algumas seguradoras foram obrigadas a rever várias situações e alteraram significativamente a forma de operar, sendo que muitas, por imposição da Susep, tiveram que revalidar as condições contratuais de apólices vigentes. Vieram à tona, ao longo desse período, diversas questões emblemáticas, tais como: reenquadramento tarifário dos prêmios, novas regras para a invalidez, renovações automáticas e expressas, preenchimento de propostas de adesão, anuência de Ÿ do grupo segurado nos casos de alterações que geram ônus para os mesmos, entre outras. Consta que grande parte das seguradoras foi impulsionada a repensar toda a sistemática de migrações e encampações de grupos.

O fato é que os últimos anos foram marcados por mudanças significativas no comportamento dos operadores que atuam no mercado. O mais importante é que as novas normas vieram, foram implementadas e estão oferecendo maior transparência e credibilidade ao setor.

Alguns temas surgem atualmente como importantes para o mercado, tais como o microsseguro, a abertura do resseguro e a transição demográfica. Todos eles são centrais e importantes. O microsseguro é uma espécie de utopia que pode vir a se tornar uma realidade, mas a discussão está apenas começando e existem várias barreiras a serem superadas. A abertura do mercado nacional para o resseguro poderá incentivar o desenvolvimento de novas coberturas, bem como oportunizar melhores condições para que as seguradoras possam colocar seus riscos. Esperamos que os consumidores também sejam beneficiados, principalmente com preços mais atrativos.

20/05/2008 03h03