Cadernos de Seguro
Ponto de Vista
Crimes contra o consumidor no mercado de seguros
Raras são as ações penais por crimes contra o consumidor praticados no mercado de seguros. No entanto, nos últimos anos, houve significativo aumento no número de investigações criminais das delegacias policiais e das promotorias de justiça especializadas sobre fatos potencialmente lesivos aos consumidores de seguros. Assim, o objetivo deste breve artigo é tornar conhecidas algumas hipóteses já investigadas nos segmentos de seguro de veículos, seguro DPVAT, seguro de saúde e capitalização.
09/03/2015 10h54
Por Rodrigo Falk Fragoso
Advogado. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor de Direito Penal na UCAM.
