Cadernos de Seguro

Análise

As operações de self storage e a consequente contratação de seguros

Atualmente denota-se com clareza, junto ao cenário das metrópoles brasileiras, a existência de locais onde se oferece espaço para a guarda de bens, os conhecidos Self Storage.

Referidos estabelecimentos divulgam a oferta de espaço em locais predeterminados, com dimensões diversas, para a guarda de bens, mediante uma remuneração a ser paga pelo depositante.

Sob este aspecto, destaca-se a seguinte estrutura:
• aluguel de espaço privativo e temporário;
• autoarmazenamento de bens;
• acesso restrito ao locatário, ou a quem ele autorizar, sob sua conta e risco, do espaço destinado à guarda dos bens; e
• pagamento de uma remuneração mensal ao Self Storage, feito pelo locatário.


Diante deste cenário, pode-se dizer que o conceito praticado pelas Self Storage se traduz na locação de unidades autônomas de um prédio, com outros espaços individualizados e com a mesma destinação, para a autogestão realizada pelo proprietário dos bens, que será o único responsável pela organização de seus pertences ali depositados.

O formato oferecido leva também à conclusão de que somente o locatário do espaço terá acesso ao box individual e determinado, utilizando-se de meios próprios para a tranca da porta e gerenciando exclusivamente toda a operação e custódia do que estiver guardado em tal espaço.

Ainda, pelo formato adotado, temos a caracterização expressa da isenção da empresa Self Storage de qualquer responsabilidade sobre os bens que estão nos respectivos boxes.

Assim, seria possível avaliar as consequências jurídicas da operação sob o aspecto de sua natureza jurídica: se é, de fato, locação ou um contrato de depósito2, mas, por ora, essa não será a abordagem.

Sendo assim, o que se torna relevante para a conclusão deste artigo é a nítida isenção de responsabilidade proposta pela Self Storage no seu modelo de negócio, mostrando a pertinência da oferta de seguro para o depositante dos bens.

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08/06/2020 08h38

Por Adalberto Amorim Silva

Advogado. Sócio da Schalch Sociedade de Advogados.

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