Cadernos de Seguro

1808-1958-2008: o príncipe, o rei e o mercado

Neste ano de 2008 completo 50 anos de vida profissional trabalhando em seguros. É como se eu estivesse comemorando Bodas de Ouro. Ocorreram mudanças de toda ordem, algumas mais significativas do que outras. Em 1958, ano em que o Brasil do Rei Pelé e de Garrincha, Vavá, Zagallo, Didi e Nilton Santos foi campeão mundial de futebol na Suécia ? cujo cinqüentenário também está sendo comemorado este ano ?, existiam vários escritórios que faziam a representação de seguradoras. Eu comecei a minha carreira de securitário numa dessas firmas que representavam, na época, a Patriarca Cia. de Seguros e a American Motors, os famosos agentes emissores de então.

Há exatos 200 anos nós começamos a atividade seguradora no Brasil com o início da abertura dos portos ao comércio internacional. A primeira sociedade de seguros a funcionar no país foi a Companhia de Seguros Boa Fé, que tinha como objetivo operar no seguro marítimo. A seguradora surgiu na Bahia em 24 de fevereiro de 1808, num dos primeiros atos assinados pelo príncipe regente Dom João, que chegou ao Brasil com toda da Família Real em janeiro daquele ano. Dom João criaria também a Provedoria de Seguros da Bahia, antes da sua chegada ao Rio de Janeiro, em 7 de março, quando transferiria para a então colônia a sede da monarquia portuguesa.

A regulação da atividade era feita por leis portuguesas. Somente em 1850, quando ocorreu a promulgação do Código Comercial Brasileiro, Lei nº 6.556 de 25/06/1850, é que o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos.

É interessante observar que as companhias seguradoras estrangeiras na época abriram sucursais para transferirem os recursos financeiros obtidos com os prêmios cobrados para suas matrizes, ocasionando uma grande evasão de divisas.

Assim, visando a proteger os interesses econômicos do país, foi promulgada, em 5 de setembro de 1895, a Lei nº 294, dispondo exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros de vida, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos.

Várias seguradoras estrangeiras não concordaram e fecharam suas portas.

Antes de entrar propriamente dito nas décadas de 50 e 60, convém ressaltar que, em 03/04/1939, foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil, através do Decreto-Lei 1.186. Um dado interessante é que o Capítulo I ? ?Da Sede e Objeto do Instituto?, em seu art.15, que determinava: ?O prazo de duração do Instituto é de 50 anos, prorrogável por ato do governo?.

Pergunto: será que foi?

Vinte e sete anos depois é criada a Superintendência de Seguros Privados (Susep), através do Decreto-Lei 73, de 21/11/1966, quando foram reguladas as operações de seguros e resseguros e instituído o Sistema Nacional de Seguros Privados, constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, Susep e IRB, sociedades autorizadas a operar em seguros privados e corretores habilitados.

No início dos anos 60, o mercado segurador vivia uma grave crise. Nas décadas de 50 e 60 o mercado de seguros era muito incipiente em termos de participação na economia do país.

Um fato sobre o qual poderíamos traçar um paralelo entre os anos de 1958 e 2008 é a concentração do mercado, que permanece até hoje, somente mudando as empresas. O montante de prêmios permanece dividido entre 5 a 10 seguradoras.

Entrando na década de 70 tivemos o surgimento de um IRB mais forte e ditando as regras que o mercado deveria seguir.

Nessa época ocorreram várias fusões e incorporações. A Escola Nacional de Seguros ? Funenseg foi criada em 1972.

Um fato marcante que acredito ter sido um dos mais importantes da década de 80 foi a realização da 11a. Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, ocorrida em Belo Horizonte. Digo isso porque participei ativamente do evento. Era presidente do Sindicato de Minas Gerais Alberto Osvaldo Continentino de Araújo. A conferência foi extremamente importante, porque o mercado elaborou a chamada ?Declaração de Belo Horizonte?, na qual o

15/07/2008 11h55