Cadernos de Seguro

Chão de fábrica

[I]A legislação prevencionista e o seguro[/I]

[B]Osvaldo Haruo Nakiri[/B]

Diariamente, deparamo-nos com uma infinidade de normas e regras sendo aplicadas perante nossos olhos. Um edifício em construção todo envolto em tela plástica, bandejas laterais de madeira evitando que a queda de algum objeto possa atingir alguém mais abaixo, trabalhadores utilizando uniformes, luvas, capacetes, equipamento antiqueda, aparelhos medidores de concentração de certos gases perigosos em tubulações. Alguns consideram serem até certo exagero as medidas de segurança praticadas, por não conhecerem os perigos a que se está exposto, dependendo das circunstâncias.

A história da legislação prevencionista percorreu muitos caminhos para chegar ao estágio em que se encontra hoje. Incontáveis trabalhadores deram (e ainda dão) a vida para que outros pudessem obter o mínimo para exercer suas atividades em (relativa) segurança.

Hoje, em países do chamado Primeiro Mundo, está surgindo a preocupação do que os produtos gerados com base na nanotecnologia poderão futuramente causar em termos de doenças do trabalho, com ênfase em doenças pulmonares. São estudos de prospecção na área de prevenção, já que se conhece pouco sobre o assunto e suas repercussões. Melhor prevenir do que remediar. Quem já passou por um problema do tipo gerado pelo amianto sabe que tais estudos são essenciais a longo prazo.

Há entidades internacionais e nacionais públicas e privadas, além de sindicatos, agindo e interagindo, visando a dar ao trabalhador um melhor ambiente de trabalho, à medida que são descobertas as causas e consequências dos acidentes e doenças que assolam os entre os empregados, mormente no chamado ?chão de fábrica?.

Apenas para se dar uma vaga ideia dos números que envolvem doenças e acidentes no trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que ocorram 270 milhões de acidentes anualmente em todo o mundo, com 2 milhões de mortes, além de 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas ao trabalho. Em termos de Brasil, os números do Ministério do Trabalho mencionam uma média de 1,300 milhão acidentes anuais. Se falarmos em perdas monetárias associadas a tais eventos, a estimativa é em torno de 4% do PIB mundial. Só para efeito comparativo, o estrago causado pela crise financeira mundial que estamos sofrendo é estimado em 1% do PIB mundial. Dá para ver quão importante é o assunto, visto que a parte mais sensível do corpo humano é logicamente... o bolso.

Receber equipamento para proteção e prevenção de acidentes, seja coletivo ou individual, assim como treinamento adequado e de acordo com a atividade designada, é direito adquirido há muito tempo por trabalhadores. As propriedades dos produtos químicos manuseados ou que entram na composição dos inúmeros produtos fabricados são o tipo de informação que obrigatoriamente deve ser fornecido a todos os envolvidos. Há processos industriais que por si geram situações de perigo. Muitos desses processos já foram estudados e alternativas foram implantadas visando à proteção do trabalhador.

Se determinados lugares da empresa podem, por si sós, gerar um ambiente perigoso ao trabalhador, é obrigação do empregador mapeá-los e informá-los previamente aos funcionários. Ambientes confinados ou formadores de gás tóxico ou insalubres são alguns exemplos de locais perigosos com os quais os trabalhadores, por força da atividade, têm contato.

Falando em doenças do trabalho, a mais famosa é a do amianto/asbesto. Utilizado na construção civil e naval na década de 1950, causava a asbestose, que só se manifestou como tal nos anos 1970 e até hoje é causa de indenizações, já na casa dos bilhões de dólares, se somados todos os montantes pagos. Pois é! Há doenças que só se manifestam muito tempo depois, as chamadas ?de longa latência?. Vejamos com o que a Munich Re nos brinda sobre o assunto:

Há setores em que o grande vilão é a LER/DORT. Se uma empresa é a grande empregadora de uma região onde o emprego é escasso, os danos por LER/DORT associados à rotatividade de mão de obra vão ?consumindo? to

02/12/2009 12h01